A carga de impostos sobre os serviços funerários pode sair de 8,65% para 26,5%

As empresas de serviços funerários estão fazendo um grande esforço para evitar o aumento substancial na tributação que a Reforma Tributária pretende impor. Atualmente, os serviços funerários são tributados em 8,65%. No entanto, como a nova legislação sugere um aumento de 26,5%, um aumento de 206%.

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Após um recesso informal, o Congresso Nacional voltará ao trabalho. A Câmara dos Deputados está se preparando para discutir a segunda etapa da legislação da reforma. Esta etapa aborda as regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais ISS e ICMS. Os prestadores de serviços funerários estão muito preocupados com a proposta de mudança.

A Câmara fará três semanas de esforço concentrado para avançar na votação do projeto durante o período de campanha para as eleições municipais: 12, 13 e 14 de agosto; 26, 27 e 28 de agosto; e 9, 10 e 11 de setembro. As atividades continuarão sendo realizadas remotamente fora dessas datas.

A Câmara discutirá outras pautas, como alterações na Lei Geral do Turismo e sugestões para ajudar as pessoas no Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes, além do aumento de impostos para o setor funerário. Para garantir o andamento dos processos legislativos em curso, a regulamentação da Reforma Tributária e outras questões legislativas será priorizada.